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O BRASIL E A COMUNIDADE EUROPÉIA

O professor José Marcio Rielli, especialista em Direito Internacional pela Università Commerciale "Luigi Bocconi" - Milão, Itália,  mestre em Direito de Estado na especialidade Direito Tributário pela Puc-SP e economista, proferiu palestra aos alunos de Comércio Exterior e Administração sobre a formação e o desenvolvimento da Comunidade Européia. A sessão presidida pelo diretor das FICS, prof. Eduardo Césere Basaglia, contou com a participação da professora de Direito Internacional do curso de Comércio Exterior,  Roberta Soares da Silva, e do coordenador do curso, prof. dr. Mauro Maia Laruccia.

A UE, formada hoje por 15 países, gerenciados pelo Banco Central Europeu, operando com a mesma moeda, o euro, engloba uma população de cerca de 320 milhões de habitantes com alto nível de consumo. Até 2005, mais 12 países deverão fazer parte do bloco.

No âmbito do Direito, o palestrante salientou a uniformização da jurisprudência para a arbitragem de conflitos trabalhistas e a legislação referente à seguridade social que garante proteção ao trabalhador.

Sobre as relações comerciais da UE com o Brasil, Rielli afirmou que aposta numa aproximação cada vez maior, uma vez que os países da comunidade européia têm problemas de safra muito piores que os nossos e, portanto, precisam dos produtos brasileiros, enquanto nós necessitamos da tecnologia de alto nível que eles podem nos oferecer.

Durante o debate, o palestrante reafirmou sua crença no futuro do Mercosul, na evolução da UE, que é uma realidade, ao passo que a ALCA é uma pretensão e, segundo ele, estará esvaziada, caso o Brasil não aceite os termos da negociação.

Quanto ao futuro político do Brasil e o relacionamento com a UE, Rielli destacou: "O Brasil é muito maior do que os especuladores internacionais pensam. A eficiência do Direito é que estabelece a eficiência econômica. Só a democracia, por meio  de regras, justiça, leis, vai regular o mercado. A economia se submete à Constituição".