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BRASIL E A COMUNIDADE EUROPÉIA O
professor José Marcio Rielli, especialista em Direito Internacional pela
Università Commerciale "Luigi Bocconi" - Milão, Itália,
mestre em Direito de Estado na especialidade Direito Tributário
pela Puc-SP e economista, proferiu palestra aos alunos de Comércio
Exterior e Administração sobre a formação e o desenvolvimento da
Comunidade Européia. A sessão presidida pelo diretor das FICS, prof.
Eduardo Césere Basaglia, contou com a participação da professora de
Direito Internacional do curso de Comércio Exterior,
Roberta Soares da Silva, e do coordenador do curso, prof. dr. Mauro
Maia Laruccia. A
UE, formada hoje por 15 países, gerenciados pelo Banco Central Europeu,
operando com a mesma moeda, o euro, engloba uma população de cerca de
320 milhões de habitantes com alto nível de consumo. Até 2005, mais 12
países deverão fazer parte do bloco. No
âmbito do Direito, o palestrante salientou a uniformização da jurisprudência
para a arbitragem de conflitos trabalhistas e a legislação referente à
seguridade social que garante proteção ao trabalhador. Sobre
as relações comerciais da UE com o Brasil, Rielli afirmou que aposta
numa aproximação cada vez maior, uma vez que os países da comunidade
européia têm problemas de safra muito piores que os nossos e, portanto,
precisam dos produtos brasileiros, enquanto nós necessitamos da
tecnologia de alto nível que eles podem nos oferecer. Durante
o debate, o palestrante reafirmou sua crença no futuro do Mercosul, na
evolução da UE, que é uma realidade, ao passo que a ALCA é uma pretensão
e, segundo ele, estará esvaziada, caso o Brasil não aceite os termos da
negociação. Quanto
ao futuro político do Brasil e o relacionamento com a UE, Rielli
destacou: "O Brasil é muito maior do que os especuladores
internacionais pensam. A eficiência do Direito é que estabelece a eficiência
econômica. Só a democracia, por meio
de regras, justiça, leis, vai regular o mercado. A economia se
submete à Constituição". |