“CAMPOS SALLES” E OAB
LANÇAM MANUAL DO CONSUMIDOR

Com a presença de autoridades, representantes de entidades da região, da OAB-SP, professores e alunos, as faculdades “Campos Salles”, por intermédio de seu curso de Direito, lançaram o Manual de Direito do Consumidor em cerimônia no dia 25 de agosto.

O trabalho faz parte do projeto “A OAB e a comunidade”, que busca estabelecer parcerias para a realização de campanhas de esclarecimento à população em torno de assuntos que impliquem a garantia dos direitos e deveres dos cidadãos.

O Manual de Direito do Consumidor, editado pela “Campos Salles”,  reúne os principais aspectos relacionados com o tema, enfocados de maneira simples e concisa. A tiragem é de 10 mil exemplares que serão distribuídos gratuitamente.

No lançamento, a dra. Maria Lumena Balaben Sampaio, que coordena a comissão de Direito do Consumidor da OAB-Lapa, abordou as conquistas históricas do consumidor, até a promulgação  do Código, há 15 anos, em setembro de 1990. Na oportunidade, a coordenadora do curso de Direito das FICS, profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinelato e o diretor geral das faculdades, prof. Eduardo Césere Baságlia, enfatizaram a importância da publicação, uma vez que o Direito do Consumidor é uma das disciplinas a serem ministradas no curso, cujo foco é o Direito Empresarial, dado o perfil do bairro da Lapa.

A presidente da 96ª seção da OAB,  dra. Helena Maria Diniz, agradeceu a iniciativa da “Campos Salles”, manifestando o desejo da entidade de prosseguir com a parceria para a realização de outras ações em prol da comunidade lapeana.