DIREITO DESPORTIVO

Considerado um dos ramos mais promissores do Direito, a Justiça Desportiva foi o tema da palestra proferida por José Manuel Meirim -  um dos grandes nomes mundiais na área, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa e diretor da revista “Desporto e Direito”, publicada pela Coimbra Editora – e  Luís Geraldo Santana Lanfredi – Juiz de Execuções Criminais e coordenador do Curso de Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB. O evento destinou-se aos alunos do curso de Direito e convidados de associações e entidades afins.

Meirim apresentou destaques da legislação portuguesa, mostrando os princípios que regem a nova Lei de Bases do Desp

orto. Lanfredi iniciou sua exposição refletindo sobre a importante função social do esporte no Brasil, enaltecendo as três grandes aspirações da Justiça Desportiva: agilidade, transparência e eficácia.

Para Lanfredi, a Justiça Desportiva representa o modelo real de justiça, sobretudo pela sua transparência: “Se o judiciário olhasse para a Justiça Desportiva, poderia haurir da aplicação do Direito Desportivo, com sua eficiência e agilidade, evitando os percalços burocráticos e processuais, entregando à população uma prestação jurisdicional de melhor qualidade” – disse.

Na oportunidade ocorreu o lançamento do INEDD -  Instituto Nacional de Estudos do Direito Desportivo.