DIREITO DESPORTIVO
Considerado um dos ramos mais promissores do Direito, a Justiça
Desportiva foi o tema da palestra proferida por José Manuel Meirim
- um dos grandes nomes mundiais na área, professor auxiliar da
Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa e diretor da
revista “Desporto e Direito”, publicada pela Coimbra Editora – e
Luís Geraldo Santana Lanfredi – Juiz de Execuções Criminais e
coordenador do Curso de Direito Desportivo da Escola Superior de
Advocacia da OAB. O evento destinou-se aos alunos do curso de
Direito e convidados de associações e entidades afins.
Meirim apresentou destaques da legislação portuguesa, mostrando os
princípios que regem a nova Lei de Bases do Desp
orto. Lanfredi iniciou sua exposição refletindo sobre a importante
função social do esporte no Brasil, enaltecendo as três grandes
aspirações da Justiça Desportiva: agilidade, transparência e
eficácia.
Para Lanfredi, a Justiça Desportiva representa o modelo real de
justiça, sobretudo pela sua transparência: “Se o judiciário olhasse
para a Justiça Desportiva, poderia haurir da aplicação do Direito
Desportivo, com sua eficiência e agilidade, evitando os percalços
burocráticos e processuais, entregando à população uma prestação
jurisdicional de melhor qualidade” – disse.
Na
oportunidade ocorreu o lançamento do INEDD - Instituto Nacional de
Estudos do Direito Desportivo. |