PALESTRA ABORDA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE  

A Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira na Defesa dos Direitos Fundamentais foi o tema da palestra proferida pelo Prof. Alexandre de Moraes, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP,  ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, ex-secretário Municipal dos Transportes,  autor da obra “Direito Constitucional” entre outras.

Inicialmente o palestrante fez uma abordagem histórica do tema, explicando aos alunos a origem da ideia de inconstitucionalidade nos Estados Unidos, a partir do caso Malbury  V. Madison. Detalhando aspectos ligados à supremacia da Constituição, mostrou como o controle da constitucionalidade chegou ao Brasil e o que fizemos para aperfeiçoar esses mecanismos. Moraes elencou as diferenças entre controle difuso e controle concentrado de constitucionalidade e explicou a origem das súmulas vinculantes no Brasil e os problemas que esse mecanismo apresenta.

O evento, considerado de alto nível pelos participantes,  foi organizado pelos estudantes do Curso de Direito, por iniciativa do aluno Sérgio Vasconcelos Maruyama.