DIREITO AUTORAL É TEMA DO PRIMEIRO DEBATE DA SEMANA JURÍDICA

A Semana Jurídica 2010 promovida pelo curso de Direito foi aberta com debate sobre o Direito autoral do qual participou uma das maiores autoridades mundiais no assunto, o Prof. dDr. José Carlos Costa Netto, presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral. Também foi convidado para o encontro o professor da Faculdade de Direito da USP, Dr. Antonio Carlos Morato. Participaram  do debate, mediado pelo coordenador do curso de Direito, Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho, os professores Marco Antonio dos Anjos e Tabir Dal Poggetto Oliveira Sueyoshi.

A sessão foi aberta com uma apresentação da orquestra de cordas do Instituto Cultural Filadélfia, organização não governamental que atua na zona Leste de São Paulo com o objetivo de oferecer um espaço para crianças carentes desenvolverem suas habilidades artísticas.

Iniciados os debates, os participantes mostraram que a preocupação com o Direito Autoral existe desde a Idade Média e que sua importância foi redobrada com a invenção da imprensa. O prof. Costa Netto apresentou uma síntese da evolução histórica do direito autoral numa dinâmica com a intervenção do mediador e a participação dos alunos. Todos os debatedores salientaram a necessidade da revisão da lei de direito autoral que está em curso, pois o anteprojeto coloca um peso exagerado no consumidor. O presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral, José Carlos Costa Netto,  concluiu afirmando que proteger o autor é proteger a cultura em seu estado embrionário, é garantir sua evolução.